Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. ROUBO SIMPLES. TENTATIVA. ART. 157, CAPUT, N/F DO ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. PENA: 01 ANO E 06 MESES DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO, POR SE TRATAR DE RÉU REINCIDENTE. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DA PENA.

grave ameaça do crime de roubo refere-se a uma forma de intimidação provocada pelo autor do delito com o escopo de retirar a capacidade de resistência de vítima, a fim de subtrair-lhe o bem de sua propriedade. Trata-se de circunstância de cunho subjetivo, devendo ser examinada, de acordo com as circunstâncias do fato se a ação do autor foi, efetiva e apta para amedrontar a vítima e permitir a subtração do bem. ... (Continua)