Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços - Ação de reparação por danos morais e materiais - Tratamento Odontológico - Sentença de parcial procedência - Apelos de ambas as partes - Perícia técnica que era imprescindível para prova da alegação de ausência de vício na prestação de serviços. Assim, sucumbente no ônus probatório, era mesmo o caso de condenação da ré à reparação dos danos sofridos pela autora - Indenização por danos morais teve fundamento no sofrimento físico e emocional a que foi submetida a autora. Quantum fixado pelo Juízo a quo que deve ser majorado, com fundamento nos princípios da causalidade e proporcionalidade. - Recurso da ré improvido - Recurso da autora parcialmente provido.