Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A PROVA COLHIDA NOS AUTOS EVIDENCIA SUFICIENTEMENTE O COMETIMENTO DO CRIME. APREENSÃO DE 31 (TRINTA E UMA) PORÇÕES DE MACONHA, PESANDO APROXIMADAMENTE 159G (CENTO E CINQUENTA E NOVE GRAMAS), E 03 (TRÊS) PORÇÕES DE COCAÍNA, PESANDO APROXIMADAMENTE 1,8G (UM GRAMA VÍRGULA OITO DECIGRAMAS). DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA MAJORANTE. CRIME PRATICADO COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE.
NEGADO PROVIMENTO AO APELO.... ()
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