Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Associação para o tráfico de drogas. Prisão processual. Necessidade da medida para interrupção da atividade delituosa. Segregação cautelar sobejamente fundamentada, na hipótese. Ordem denegada.

1 - Paciente que supostamente participava de grupo que estaria praticando tráfico de drogas, sobretudo crack, na comunidade Pilar, no bairro do Brum, Pina e Nova Descoberta, em Recife/PE, bem assim em Águas Compridas, na vizinha cidade de Olinda.... (Continua)