Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal e processual penal. Homicídio qualificado-Privilegiado. Vítima morta na presença dos filhos pequenos e em via pública com golpes de arma branca (faca) prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Aplicação do CPP, art. 492, I, «e. Insuficiência de medidas cautelares. Recurso desprovido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)