Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Ação de reintegração de posse. Instância precedente que julgou procedente a demanda. Irresignação da parte ré.

1 - Ocorrência de negativa de prestação jurisdicional. Tribunal de origem que deixou de analisar, de forma ampla e pormenorizada, as alegações da parte demandada, especialmente no tocante à prova constante dos autos; à efetiva localização do imóvel; à existência de cessão de direito e de depoimento testemunhal não apreciados. Necessidade de determinação de retorno dos autos para o saneamento dos vícios apontados em sede de aclaratórios. ... (Continua)