Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA TESTEMUNHAL. REGULAR INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA PARTICIPAR DA AIJ. CPC, art. 455. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA INJUSTIFICADO. REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA. CONDUÇÃO COERSITIVA. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.

ausência injustificada de testemunha regularmente intimada nos moldes do art. 455, §1º, do CPC impõe ao juízo a adoção do procedimento de condução coercitiva previsto no §5º do mesmo artigo. ... (Continua)