Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA BRANCA. ACUSADO PERSEGUIDO LOGO APÓS O CRIME. PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DA FACA E DE UM DOS BENS SUBTRAÍDOS. IDENTIFICAÇÃO FORMALIZADA EM AUTO DE RECONHECIMENTO NA DELEGACIA PELAS DUAS VÍTIMAS E POR TESTEMUNHA OCULAR. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA.

1. Mantém-se a condenação pelo crime de roubo majorado quando, além do reconhecimento pessoal devidamente formalizado na fase pré-processual pelas vítimas e por testemunha ocular, o comportamento apresentado pelo acusado e as circunstâncias da prisão em flagrante (realizada por policiais militares enquanto ainda estava na posse da faca, instantes depois de jogar um dos bens subtraídos no chão) demonstram a autoria delitiva.... (Continua)