Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
Invasão de conta da autora no Instagram - Ação proposta visando restabelecimento do serviço e indenização por dano moral - Obrigação de fazer cumprida em atendimento à determinação de antecipação de tutela - Clonagem de conta do aplicativo - Responsabilidade da ré reconhecida por defeito na prestação de serviço - Recurso da ré, que autoriza somente a redução da indenização concedida por dano moral, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Sentença alterada - Recurso parcialmente provido... ()
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