Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANO MORAL.
Sentença de parcial procedência. Inconformismo do requerido.Cabimento. Mero aborrecimento. Ausência de intenção de difamar ou caluniar o autor e sim de manifestar inconformismo e indignação perante os comentários proferidos contra o requerido. Dano moral não evidenciado. Precedentes desta C. Corte. Sentença alterada. Recurso provido... ()
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