Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. INJURIA RACIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. CONDENAÇÃO MANTIDA.
1. No caso em apreço, conforme referido na sentença apelada, a materialidade está demonstrada pela ocorrência policial 16037/2019/151008, cópia das mensagens enviadas pela ré, do atestado médico, documento de identidade da vítima e depoimentos colhidos na fase policial e em Juízo.... ()
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