Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. ACUSAÇÃO QUE TERIA «DIFAMADO O ACUSADO EM SEU PREJUÍZO, DURANTE OS DEBATES. INOCORRÊNCIA.

Testemunhas que já haviam feito menção em plenário a um relato da ofendida acerca de uma possível tentativa de abuso sexual pelo acusado, tempos antes do ataque que ceifou sua vida. Ausência de inovação na acusação em desfavor do acusado. Questão relativa à faca que foi desmentida pela testemunha Caroline e também pela defesa em plenário. Defesa que se limitou a conjecturar que o acusado ficou mal-visto pelos jurados que por isso o condenaram, sem promover a necessária a demonstração de efetivo prejuízo à defesa. ... (Continua)