Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ESBULHO POSSESSÓRIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO DE POSSE DESDE 2016. POSSE JUSTA DO RÉU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 

1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial de reintegração de posse e procedente o pedido contraposto, para manter o réu na posse do imóvel. A autora alega que sua ausência no imóvel foi decorrente de ameaças e de força maior, enquanto o réu defende a regularidade da sua posse, com fundamento na cadeia possessória e na destinação social do imóvel. ... (Continua)