Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE COLETIVO. ACIDENTE ENVOLVENDO ÔNIBUS. PASSAGEIRO LESIONADO. LESÃO CORPORAL LEVE. DANO MORAL PRESUMIDO. VALOR INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação Cível interposta contra sentença proferida nos autos de ação indenizatória movida em face da empresa de transporte público, em razão de acidente de trânsito ocorrido, quando o autor, na qualidade de passageiro, sofreu contusões na face e no nariz após colisão com outro ônibus. A sentença julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, fixando o valor de R$ 2.000,00, mas indeferiu o pedido de danos materiais. O autor recorreu apenas para pleitear a majoração da verba compensatória. ... (Continua)