Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo duplamente majorado. Réus que, previamente conluiados, vão ao local dos fatos no veículo «Fiat/Uno e, após avistarem as vítimas esperando em um ponto de ônibus, CARLOS desce, enquanto BLAUNER permanece no veículo como garantidor da fuga. CARLOS que, mediante ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, rouba os aparelhos celulares das vítimas e, logo depois, embarca no veículo conduzido por BLAUNER. Investigação da polícia civil, impulsionada pelas informações fornecidas pelas ofendidas, bem conduzida e detalhada que consegue apurar as autorias dos crimes. Prova hábil à condenação. Palavras do policial civil que estão em sintonia com os depoimentos das vítimas e com o relatório de investigação, que bem relataram como se deu a dinâmica do roubo. Reconhecimento do réu CARLOS na delegacia, dias após os fatos. Réus que, extrajudicialmente, confessam o delito. Retratação, em juízo, isolada e que não convence. Condenações bem decretadas, com a nota de que inviável o reconhecimento da participação de menor importância de BLAUNER, eis que sua conduta foi decisiva para a ação delitiva. Causas de aumento bem reconhecidas. Penas que não comportam reparos. Regime fechado necessário, ante a gravidade dos delitos. Apelos improvidos.