Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIME DE LESÕES CORPORAIS PRATICADAS CONTRA A MULHER, POR RAZÕES DO SEXO FEMININO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME COMPROVADAS NOS AUTOS. CONDENAÇÃO DO RÉU QUE SE MANTÉM. 

Está demonstrado na prova a existência do fato e a sua autoria na pessoa do réu, tendo em vista o depoimento coerente e crível da vítima, que, corroborado pelo depoimento da testemunha de acusação e pelo laudo médico ambulatorial constante nos autos, constitui prova suficiente para amparar a manutenção da condenação.... (Continua)