Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE BALCÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RÉ QUE ENVIOU À IMOBILIÁRIA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO CARTA CONTENDO ACUSAÇÕES QUANTO A PRÁTICAS PELOS AUTORES PERPETRADAS CONTRA UMA MORADORA IDOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO À INTENÇÃO DA RÉ EM OFENDER A HONRA DOS REQUERENTES. DANO MORAL QUE NÃO É PRESUMIDO E QUE TAMBÉM NÃO FOI DEMONSTRADO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA IMPROCEDENTE

RECURSO PROVIDO.... (Continua)