Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação cível. Ação de indenização por danos material e moral. Plano de saúde. Autor diagnosticado com novo Linfoma Não-Hodgkin Difuso. Transporte aeromédico pago pelo demandante. Requerimento de reembolso e indenização por dano moral. Improcedência dos pedidos. Contrato juntado com cláusula expressa que exclui cobertura de remoções por via aérea, bem como condiciona eventual reembolso à prévia e expressa validação do plano. Direito ao reembolso que não deve ser reconhecido. Dano moral não caracterizado. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido.