Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Prisão preventiva. Vítima executada com disparos de arma de fogo, encurralada por membros de duas organizações criminosas em confronto pelo domínio do tráfico de drogas. Gravidade da conduta. Modus operandi. Fundamentação idônea. Recurso conhecido e não provido.
1 - Agravo regimental interposto contra decisão monocrática deste Relator, a qual não conheceu da impetração, mantendo a prisão preventiva. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote