Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva mantida na pronúncia. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Contemporaneidade. Supressão de instância.

1 - Extrai-se do decreto de prisão preventiva fundamentação válida revelada na periculosidade do acusado, na gravidade concreta dos fatos e no modus operandi, tendo em vista que o réu «teria ceifado a vida de sua companheira na frente dos filhos menores e, em seguida, ocultado o cadáver». ... (Continua)