Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL. EXCESSO CONFIGURADO. EXPOSIÇÃO NEGATIVA DA IMAGEM DA PARTE AUTORA DEMONSTRADA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 2.000,00 MANTIDO. OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, CONSIDERANDO AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO.
APELAÇÃO DESPROVIDA.... ()
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