Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE PROCESSUAL. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. ECONOMIA PROCESSUAL. EFETIVIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO. AUTENTICIDADE DOCUMENTAL. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. REGULARIDADE PROCESSUAL. ADULTERAÇÃO DE DOCUMENTO.

Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, a execução de título extrajudicial em trâmite na origem. ... (Continua)