Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Compra e venda de veículo através de anúncio pelo site da OLX. Comprador que fora vítima de estelionato. Sentença que reconhece a culpa recíproca das partes pelo golpe criminoso e reconhece a ilegitimidade passiva da Hyundai. Autor que alega a participação do preposto da Hyundai no golpe. Julgamento antecipado da lide não autorizado em face do requerimento de produção de prova testemunhal. Sentença anulada. Recurso provido