Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE.

Caso em Exame: Agravo de instrumento contra decisão que rejeitou postulação do sócio sobre ausência de responsabilidade sobre o débito. O agravante alega que deixou o quadro societário da empresa executada antes do trânsito em julgado, alegando também que a responsabilidade deveria recair sobre a cooperativa, não sobre a construtora da qual era sócio. ... (Continua)