Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Responsabilidade Civil. Ação de indenização por dano moral decorrente de queda sofrida pela Autora quando ingressava em composição férrea da Ré causando-lhe lesões em dedo da mão esquerda. Sentença que julgou improcedente o pedido inicial. Apelação da Autora. Contrato de transporte. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade não demonstrado. Lesão na mão esquerda da Apelante que é incontroversa. Ausência de prova de que a lesão constatada, pudesse ter nexo de causalidade com o evento narrado pela Apelante, tendo sido, com acerto, afastado o dever de indenizar. Apelante que buscou atendimento médico, dois dias após o acidente por ela narrado, inexistindo, no entanto, prova da condição de passageira, tendo sido decretada a perda da prova testemunhal. Desprovimento da apelação.