Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO - DOAÇÃO DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - INGRATIDÃO DO DONATÁRIO/FILHO DA DOADORA - COMPROVAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

doação impõe ao donatário o dever de respeito e consideração ao doador, sendo a ingratidão hipótese de revogação da liberalidade, nos termos do art. 557 do CC. ... (Continua)