Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
MATERIALIDADE E AUTORIA. Planamente comprovadas. O apelante, em pelo menos três ocasiões, tocou na genitália e nos seios da vítima, à época, com 08 anos de idade, além de ter-lhe beijado a boca e os seios. ... ()
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