Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA PARTE RÉ/EXECUTADA. CITAÇÃO SUPRIDA. REABERTURA DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A REPETIÇÃO DO ATO DE CITAÇÃO, VISTO QUE O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO SUPRE A EVENTUAL FALTA, NOS EXATOS TERMOS DO CPC, art. 234, § 1º.... (Continua)