Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. RÉU ABSOLVIDO.
Não obstante deva preponderar a versão da vítima, a prova judicializada deve ser contextualizada com as demais evidências. Narrativa da ofendida, em juízo, não se afeiçoa à lesão indicada na ficha ambulatorial.... ()
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