Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR USADO. ÔNUS DA PROVA. DANO MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 

I. Caso em exame: Ação indenizatória em que a parte autora pleiteia indenização por danos materiais e morais em razão de vício oculto (defeito no disco do platô e embreagem) em veículo usado adquirido do réu. A sentença de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos.... (Continua)