Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÕES CÍVEIS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MAUS-TRATOS E NEGLIGÊNCIA POR PARTE DE AMBOS OS PAIS. PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO EMOCIONAL DOS GENITORES. MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MENOR. RECURSOS DESPROVIDOS.

Ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo M. P. fundamentada em maus-tratos e negligência em relação ao menor, de dois anos à época do ingresso da ação. Relatórios técnicos indicaram o uso abusivo de álcool por ambos os genitores e a exposição da criança a situações de risco. A guarda provisória foi inicialmente atribuída à madrinha, sendo posteriormente alterada para acolhimento institucional. ... (Continua)