Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTÉTICO. QUEIMADURA NO PESCOÇO. INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO MONTANTE FIXADO EM SENTENÇA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). QUANTIA QUE NÃO COMPORTA ELEVAÇÃO. DANO ESTÉTICO. CICATRIZ NO LOCAL DA QUEIMADURA. NECESSIDADE DE SE SUBMETER A OUTROS PROCEDIMENTOS PARA MELHORAR O ASPECTO, ESPECIALMENTE PELA FORMAÇÃO DE QUELOIDE. LESÃO FACILMENTE VISÍVEL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA CICATRIZ QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR O DANO ESTÉTICO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.