Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CONTATO COM PACIENTES OU COM MATERIAL INFECTO-CONTAGIANTE. CONTATO PERMANENTE NÃO CONSTATADO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.

I. No caso dos autos, constata-se a existência de erro material no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar erro material detectado, s em, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado .... (Continua)