Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. FRAUDE. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE, ATRAVÉS DE SEU NÚMERO OFICIAL, EFETUOU A COMUNICAÇÃO DE UMA TENTATIVA DE INVASÃO DE DADOS BANCÁRIOS DO CORRENTISTA E O ORIENTOU A MUDAR A SUA SENHA. MENSAGEM POSTERIOR - VIA WHATSAPP - COM A IDENTIFICAÇÃO DO LOGO DO BANCO. FERRAMENTA QUE FOI UTILIZADA PARA A PRÁTICA DA FRAUDE. CONSUMIDOR QUE, DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, SEGUIU AS INSTRUÇÕES DE TERCEIRO, NO TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, FORNECENDO OS SEUS DADOS BANCÁRIOS E SENHA PESSOAL. DÚVIDA ACERCA DA MÁ-FÉ DO PREPOSTO DO BANCO QUE NÃO CONSTITUI ELEMENTO MÍNIMO CAPAZ DE COMPROVAR O SEU VINCULO DE PARTICIPAÇÃO COM OS FRAUDADORES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.