Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Acidente de trânsito. Provas. Negativa de prestação jurisdicional. Não verificada.

1 - Ausência de negativa de prestação jurisdicional, visto que constatado que o tribunal de origem apreciou a questão de prova mínima relativa ao direito do autor e do nexo de causalidade para afirmar que os direitos do autor estavam bem configurados e que a tese defensiva não estava amparada em substrato fático probatório. ... (Continua)