Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Locação de imóvel residencial. Ação de rescisão contratual, cumulada com indenizatória.

Não tendo a locatária comprovado que as intervenções realizadas pelo locador não foram suficientes para solucionar os problemas por ela indicados e que o imóvel não estava em condições de ser habitado, a improcedência da demanda era medida que se impunha. Recurso improvido