Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE INJÚRIA RACIAL. CRIME DE AMEAÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS NOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Não se vislumbra qualquer prejuízo ou comprometimento dos princípios invocados pela defesa. Da análise dos vídeos da audiência, bem como da leitura do Termo de Audiência, verifica-se que a defesa realizou seus questionamentos às testemunhas, incluindo da testemunha que estava presente virtualmente na solenidade. Não houve comprometimento no entendimento do depoimento. Preliminar rejeitada.... (Continua)