Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. AUMENTO NATURAL DOS GASTOS DA INFANTE. REDUÇÃO DO AUMENTO REALIZADO NA SENTENÇA COMBATIDA. ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O DA AUTORA E PARCIALMENTE PROVIDO O DO RÉU.

1. A controvérsia submetida a esta Corte de Justiça consiste em verificar o acerto da sentença que, em ação revisional, elevou os alimentos recebidos pela autora de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento) dos rendimentos brutos do genitor, além de analisar o pedido autoral de elevação dos alimentos para 30% (trinta por cento) dos rendimentos.  ... (Continua)