Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS RECÍPROCAS. RELAÇÃO FAMILIAR. AFRONTA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADO. RECONVENÇÃO. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO DEMONSTRADOS. REFORMA DA SENTENÇA.

PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA AO RÉU REJEITADA. ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEDUZIDA PELO DEMANDADO, QUE GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA, CORROBORADA PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.... (Continua)