Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE FIXOU A GUARDA PROVISÓRIA À AVÓ MATERNA. INVIABILIDADE. INEXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES A AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO. PROVA TÉCNICA QUE INDICA QUE OS MENORES ESTÃO PLENAMENTE INSERIDOS NO NÚCLEO FAMILIAR DA AVÓ MATERNA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. JUÍZO A QUO OBSERVOU DEVIDAMENTE O CASO CONCRETO, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER MANTIDA A DECISÃO ORIGINÁRIA. 

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)