Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE ALIMENTOS ¿ DECISAO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, FIXANDO ALIMENTOS PROVISORIOS -

POSTERIOR ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES, COM ASSINATURA DO AGRAVANTE E DOS PATRONOS, PENDENTE, TÃO SOMENTE, DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL ¿ PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.