Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 216.6522.7291.7656

1 - TJRJ APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA. ANÁLISE DO CONTRATO.

1.

Na espécie em exame ambas as partes recorreram da sentença que acolheu em parte os pedidos autorais, pelo que rescindiu o contrato e condenou a ré - primeira apelante - ao pagamento de R$ 20.000,00 pelo período de 10/2017 a 06/2019. ... ()

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