Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ESTABELECENDO REGIME DE VISITAÇÃO DO GENITOR. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ESTUDOS SOCIAL E PSICOLÓGICO DEMONSTRAM A FRAGILIDADE DA RELAÇÃO DA MENOR COM O PAI BIOLÓGICO, BEM COMO A SUA INSEGURANÇA NO ESTREITAMENTO DO CONVÍVIO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO.
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