Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, NA FORMA TENTADA (art. 121, § 2º, IV, NA FORMA DO art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E  ARTIGO 121, § 2º, VII, NA FORMA DO art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INCONFORMIDADE DEFENSIVA. 

TESE DE IMPRONÚNCIA. PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. QUALIFICADORAS DOS INCISOS IV E VII DO §2º DO CODIGO PENAL, art. 121. PRESENÇA DE ELEMENTOS MÍNIMOS. MANUTENÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. PERDA DO OBJETO.   ... (Continua)