Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. INSTALAÇÃO DE SISTEMA HIDRÁULICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COMPROVADO POR PERÍCIA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. MANTIDA.

1. Apesar da linha argumentativa do demandado, a perícia judicial é incontroversa sobre a entrega de serviços e produtos diversos daqueles constantes no projeto hidráulico e ajustados no contrato. ... (Continua)