Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. MEMORIAL DESCRITIVO E CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. NOMEAÇÃO DE PERITO. POSSIBILIDADE.
MOSTRA-SE EXCESSIVAMENTE ONEROSO À PARTE AUTORA, QUANDO LITIGA AO ABRIGO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, JUNTAR O MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL USUCAPIENDO. EM CASOS ASSIM, ESTA 20ª CÂMARA CÍVEL DEFERE A ELABORAÇÃO DE TAIS DOCUMENTOS PELO PERITO DO JUÍZO.... ()
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