Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. LATROCÍNIO CONSUMADO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO. APENAMENTO. MULTA. REPARAÇÃO MÍNIMA.
Revelando os elementos probatórios coligidos que o acusado se dirigiu até a residência da vítima, sob o pretexto de visitá-la, oportunidade em que, portando um pedaço de madeira, desferiu diversos golpes na cabeça dessa, subtraiu um aparelho de telefonia móvel e numerário, evadindo-se, sendo que, encaminhado a nosocômio, o ofendido, dias depois, faleceu, em virtude de sequela de traumatismo cranioencefálico. induvidosas existência e autoria da infração. ... ()
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