Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Modus operandi. Garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Agravo desprovido.

1 - As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, o paciente representava risco concreto à ordem pública em razão da gravidade do delito e da periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi empregado no delito, uma vez que, juntamente com outro réu, abordou as vítimas quando estavam aguardando o trem na Estação Guapituba da CPTM, e começaram a provocá-las, iniciando uma discussão e briga entre os quatro, tendo Leandro sido agredido com chutes e socos e Cristiane levado um forte chute que a derrubou na linha de trem, juntamente com Leandro. Nesse momento, Cristiane ficou desacordada entre os trilhos, ficando gravemente ferida e Leandro foi prensado pela composição quando tentava subir na plataforma, o que o levou a óbito. ... (Continua)