Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DE CITAÇÃO E EXCESSO DE EXECUÇÃO. 

I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada em ação de execução de título extrajudicial. A agravante sustentou nulidade de citação, excesso de execução e litigância de má-fé por parte do exequente.... (Continua)