Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Roubo simples. Alegação de ausência de violência ou de grave ameaça. Desclassificação para furto. Necessidade de revolvimento aprofundado de matéria fático probatória. Impossibilidade na via eleita.

1 - A pretendida desclassificação da conduta, por ausência de violência ou de grave ameaça, é questão que demanda aprofundada análise do conjunto probatório produzido em juízo, providência vedada na via estreita do writ. ... (Continua)